1. Quem somos
Esta Política descreve como o InstrutorHabilitado ("nós") trata dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD). Para qualquer assunto de privacidade, fale com a gente: contato@instrutorhabilitado.com.br.
2. Quais dados tratamos e de onde eles vêm
a) Dados que você nos fornece
- Cadastro: nome, CPF, data de nascimento, e-mail, telefone/WhatsApp, senha (armazenada de forma criptografada);
- Perfil de instrutor: categorias, tipos de veículo, região de atuação (UF, cidade, bairro, CEP), valor da aula, foto, biografia e disponibilidade;
- Documentos de verificação: CNH e demais documentos enviados para validação da conta;
- Avaliações e mensagens publicadas na plataforma.
b) Dados de fontes públicas oficiais
Criamos perfis básicos de instrutores a partir de listas públicas de credenciamento divulgadas pelo SENATRAN e pelos DETRANs (nome, município e situação de credenciamento). Esses dados foram tornados públicos pelos próprios órgãos oficiais, e o tratamento se apoia no art. 7º, § 3º e § 4º, da LGPD (dados manifestamente públicos) e no legítimo interesse (art. 7º, IX) de dar visibilidade a profissionais credenciados, respeitando os direitos e expectativas dos titulares.
c) Dados coletados automaticamente
Token de sessão e preferências, armazenados no seu navegador (localStorage), necessários para manter você conectado. Não usamos cookies de publicidade.
3. Para que usamos os dados
- Exibir perfis públicos de instrutores e conectar alunos a eles (execução do serviço);
- Verificar identidade e credenciamento dos instrutores (segurança e prevenção a fraudes);
- Enviar comunicações transacionais (confirmação de e-mail, redefinição de senha, agendamentos);
- Cumprir obrigações legais e exercer direitos em processos.
Não vendemos dados pessoais.
4. O que fica público
O perfil público do instrutor exibe: nome, foto (se enviada), categorias, região de atuação, valor da aula, avaliações e telefone de contato profissional. CPF, data de nascimento, e-mail, senha e documentos enviados nunca são exibidos publicamente — documentos são acessados apenas pela equipe de validação e usados exclusivamente para verificação.
5. Compartilhamento
Compartilhamos dados apenas com:
- Operadores de infraestrutura (hospedagem, envio de e-mail), que tratam dados sob nossas instruções;
- Autoridades públicas, quando exigido por lei ou ordem judicial.
6. Seus direitos (art. 18 da LGPD)
Você pode, a qualquer momento e gratuitamente:
- confirmar se tratamos seus dados e acessá-los;
- corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
- solicitar a portabilidade;
- revogar consentimentos;
- opor-se a tratamentos baseados em legítimo interesse;
- excluir sua conta diretamente na plataforma, pelo botão disponível no seu perfil;
- se você é instrutor com perfil importado de fonte pública: reivindicar, corrigir ou solicitar a remoção do seu perfil.
Para exercer qualquer direito, use as ferramentas da plataforma ou escreva para contato@instrutorhabilitado.com.br. Responderemos nos prazos da LGPD. Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
7. Retenção e exclusão
Mantemos seus dados enquanto sua conta estiver ativa. Após a exclusão da conta, os dados são removidos ou anonimizados, exceto o que precisarmos reter para cumprimento de obrigação legal, exercício de direitos em processos ou prevenção a fraudes, pelo prazo estritamente necessário.
8. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais compatíveis com o porte do serviço: senhas com hash criptográfico, comunicação criptografada, controle de acesso aos documentos e validação manual de contas. Nenhum sistema é 100% seguro; em caso de incidente relevante, comunicaremos os titulares afetados e a ANPD conforme a LGPD.
9. Crianças e adolescentes
A plataforma é destinada a maiores de 18 anos e não coleta intencionalmente dados de menores.
10. Alterações
Podemos atualizar esta Política. Mudanças relevantes serão comunicadas na plataforma, com a data de atualização sempre indicada no topo desta página.